Assembleia dos professores debate piso salarial, Comissão de Saúde e aprova agenda de mobilização

Professores municipais estiveram reunidos ao final da tarde desta quarta-feira, 31 de maio de 2017. Na pauta da assembleia, informes gerais (com relatos da reunião com a Secretaria de Educação e da Comissão de Saúde, que está discutindo a viabilidade do plano de saúde próprio dos servidores municipais), política salarial, a campanha de mídia organizada pelo sindicato para este ano, esclarecimentos jurídicos, avaliações e propostas da categoria para a agenda de lutas dos professores municipais.

O encontro iniciou com os informes gerais. Sobre a reunião com a Smed, a coordenação repassou o informe da Smed de que o concurso para professores municipais está em andamento e sairá ainda no segundo semestre, em decorrência da urgência dos contratos que já encerraram. Com a efetivação dos professores pelo concurso, e o quadro de pessoal aumentado, será possível realizar o planejamento em boa parte das escolas, conforme a Smed. Com relação à Comissão de Saúde, o sindicato informou o andamento das reuniões ocorridas até o momento. A Comissão é composta por representantes do IPASSP, do executivo, legislativo e dos dois sindicatos dos servidores municipais. Para as reuniões, o sindicato levou a proposta de um sistema próprio de saúde e a comissão está estudando a viabilidade e possibilidade de implementação desse plano. A coordenação lembrou, novamente, que a proposta da comissão é o estudo da viabilidade da aplicação do plano de saúde próprio. As informações da Comissão seguirão sendo informadas pelo sindicato através dos meios de comunicação.

Política salarial –  Em reunião com a Smed, foi garantido pela secretária Lúcia Madruga que o prefeito deverá receber a coordenação nos próximos dias. A categoria aguarda ouvir do prefeito um compromisso com o pagamento do piso. Enquanto aguarda, o Sinprosm continuará pressionando por esse compromisso.

Campanha de Mídia 2017 – Foram apresentadas as peças da campanha de mídia sugeridas pelo sindicato. A campanha toca diretamente na necessidade de diálogo que aponte para o compromisso da prefeitura com o pagamento do piso salarial da categoria. A campanha também aborda a questão do plano de saúde, das horas-atividade e das carências em cada uma das escolas municipais, por meio de faixas, outdoors e busdoors. A campanha de mídia já havia sido aprovada pela categoria em assembleia anterior e circulará em breve.

Esclarecimentos jurídicos – Para este momento, o Dr. Douglas Weber esclareceu sobre as horas suplementares e o Regime Especial de Trabalho (RETs), a unidocência e o 1/3 de férias. Os advogados do sindicato já estão indo às escolas e, para quem tiver interesse na ação, são necessários o cálculo e a verificação individuais desses direitos. Por isso, o professor sindicalizado que quiser integrar a ação deve procurar o sindicato e levar RG, CPF, comprovante de residência e os contra-cheques (desde 2011).

Ao final da assembleia, a coordenação apresentou as propostas pensadas para a categoria nesse semestre: a auto-agenda e a participação e construção de mais uma Greve Geral. Mesmo com a reunião com a secretaria nesta quarta (31), a proposta da agenda segue para a categoria. Já foram encaminhados quatro ofícios à prefeitura, mas ainda não há resposta. A proposta da auto-agenda,caso o Sinprosm não seja recebido pelo prefeito nos próximos dias, ficou para o dia 22 de junho. A coordenação apresentou, também, a proposta de aderir à greve geral (que está sendo organizada e agendada pelas centrais sindicais até o final de junho). A greve geral acompanha uma movimentação para a derrubada das contrarreformas (trabalhista e da previdência). O sindicato reforça, também, a indignação dos trabalhadores com o cenário político atual. Ao final da assembleia, todas as propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade pelos presentes na assembleia.

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