Presidente da Câmara de Vereadores recebe Sindicato

O Sinprosm foi recebido na manhã desta terça-feira (23) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria Luiz Carlos Fort (PT) para discutir as principais pautas dos professores municipais.

Já no início da reunião o vereador comprometeu-se a articular uma reunião com o prefeito Cezar Schirmer, a Secretaria de Educação, o chefe do governo da Câmara e a coordenação sindical em breve, para antes da assembleia da categoria, que deve acontecer na segunda semana de março.

A professora Lourdes Passos, coordenadora do sindicato, argumentou que o vereador Fort, como presidente da Câmara, deve servir como defensor do cumprimento das leis. “Temos a Lei do Piso, uma lei nacional, que não está sendo cumprida em Santa Maria. Os professores estão acumulando perdas, visto que ainda nos falta 6,6% de reajuste referente a 2015 e já temos um novo reajuste anunciado em janeiro de mais 11,36%. Com o acúmulo, corremos o risco de ficar na mesma situação que os colegas do Estado.”. As professoras pediram ao presidente que use sua força de pressão como chefe do legislativo para pressionar o Executivo para o cumprimento da lei.

A coordenação também apresentou para o vereador o levantamento prévio que o Sinprosm vem realizando junto às escolas sobre a falta de professores na rede. Nas primeiras 30 escolas consultadas, o sindicato já identificou o deficit de 77 professores, o que prejudica o andamento e a qualidade do ensino neste início de ano letivo no município.

As professoras Margareth Pugin e Cleusa Brum, representantes da Secretaria dos Aposentados do sindicato, levaram a pauta do Plano de Saúde dos servidores públicos municipais. Ela salientaram que o problema deve ser resolvido o mais breve possível, visto a quantidade de professores que não possuem nenhum plano de saúde, por não terem condições de pagar o plano privado oferecido pela Prefeitura. O vereador disse que, desde que assumiu a Presidência, em janeiro, está acompanhando de perto, junto ao vereador Manoel Badke (DEM), o andamento da reforma pela qual o IPE está passando, e que Santa Maria está no topo da lista dos municípios que podem vir a serem atendidos pelo Instituto.

Outras pautas da categoria também foram debatidas. A coordenadora Jane May Leal apresentou um ofício com duas propostas de alteração de leis: A primeira alterando o Plano de Carreira dos professores municiais, concedendo gratificação de 10% para professores do 3º ano, por exercerem função de alfabetizadores; e a segunda alterando o Regime Jurídico Único, concedendo licença maternidade de 180 dias para todas as servidoras públicas municipais, a exemplo do que já ocorre com as trabalhadoras do Legislativo. As duas propostas já foram apresentadas anteriormente diversas vezes, tanto para o antigo presidente da Casa, Sérgio Cechim (PP), quanto para a Secretária de Educação Silvana Guerino e para o prefeito Cezar Schirmer.

O vereador Luiz Carlos Fort comprometeu-se a apoiar a luta dos professores municipais e anunciou que na tarde desta terça-feira serão escolhidos os vereadores que irão compor as Comissões da Câmara, inclusive a Comissão de Educação e a Comissão de Saúde, que acompanhará a questão do plano de saúde dos servidores públicos.

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