Em uma quarta-feira, dia 27 de maio, ocorria no Auditório da UNIFRA a I Conferência do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Santa Maria. O encontro serviu para debater e aprovar emendas e estratégias para a educação na cidade válidas para os próximos dez anos. Acontece que este evento, ainda que digam o contrário, passou despercebido aos santa-marienses e alheio à rede municipal de ensino. E não faltam razões para esta adjetivação.

Seja pela metodologia adotada para sua construção e divulgação, seja pelo atropelo das ações: em uma manhã e uma tarde deveríamos discutir os rumos de todos os aspectos da educação na cidade para uma década! Seja pelo precário entendimento da Secretaria Municipal de Educação (SMEd) acerca da importância da participação efetiva e ampla de todos educadores, seja pela elaboração de seu regimento apenas 24 horas antes da I Conferência – o que tornou a metodologia extremamente difusa para delegados, coordenadores e redatores. Seja também pela criação da lei municipal que instituiu o Fórum Municipal de Educação somente em 24 de dezembro de 2014. As discussões sobre Plano Municipal de Educação de Santa Maria passaram corridas e precipitadas.

O PME, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Plano Estadual de Educação (PEE), constitui-se como um importante instrumento para o planejamento e execução de políticas públicas educacionais para os próximos dez anos, traduzindo-se em um documento constituído por 20 metas previamente estabelecidas por estratégias. Estas estratégias, previamente escritas pela Smed e pelo Fórum – grupo formado por diversas entidades e instituições educacionais e afins que atuam na cidade – foram socializadas em diferentes espaços durante somente duas semanas. E tampouco o professorado municipal teve liberação das salas de aula para discutir sua atividade fundamental!

Esperamos, no entanto, que o Documento-Final do Plano e sua implementação não passe despercebido pela Câmara e pelo Executivo. As estratégias deliberadas dizem respeito ao cumprimento imediato de direitos trabalhistas dos professores regulados pelo Plano de Carreira no município desde 2003 – estes, garante o sindicato da categoria, não passarão nem um pouco despercebidos.

* O artigo, de autoria da coordenadora sindical Mariane Denardin, foi publicado na seção de opinião do jornal Diário de Santa Maria na edição de 9 de junho de 2015.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>