Assembleia aprova plano de pagamento de ação judicial
Em assembleia extraordinária na tarde desta quinta-feira (16), os membros associados do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria deliberaram sobre a proposta de pagamento de ação judicial em que a entidade é ré. Após debate e questionamentos à coordenação sindical e às assessorias jurídicas e contábil, também presentes à reunião, a maioria dos presentes votou a favor da aprovação do plano.
Em valores atualizados, a dívida se aproxima de R$ 1,1 milhão. Refere-se a uma ação trabalhista em que a demandante, assessora jurídica da entidade em gestões anteriores, pleiteia honorários advocatícios de ação coletiva movida pela entidade em benefício de professores celetistas. A ação transitou em julgado, não cabendo mais recurso.
Conforme a proposta aprovada, a coordenação fica autorizada a dar em pagamento uma sala comercial na Torre GBOEX, aplicações financeiras, valores arrecadados de beneficiários da ação coletiva e parte da arrecadação mensal da entidade.
Segundo o estatuto do Sinprosm, tais iniciativas devem ser apreciadas pelos associados em assembleia específica, convocada por meio de edital publicado em jornal de grande circulação. Todas as exigências foram atendidas.
