* Por Eduarda Paz. Foto de Eduardo Ramos

A lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Em Santa Maria, a data base para revisão é o mês de março, mas ainda não foi anunciado quanto será o valor do reajuste. Nesta quarta-feira (22), às 9h, na Praça Saldanha Marinho, professores da Rede Municipal de Ensino, junto com o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), do 2º Núcleo do Cpers, colegas da Rede Estadual e alunos, juntaram-se na luta pela reivindicação do reajuste emergencial, de 14,95%. A manifestação saiu da praça e foi até a frente da prefeitura de Santa Maria para conseguir uma resposta do Poder Executivo.

Segundo o Sinprosm, a paralisação teve adesão total e parcial de 80% das escolas. Conforme o coordenador de comunicação do Sindicato, Rafael Torres, de acordo com a lei, os professores do município deveriam ter um ajuste de 60% no valor do salário, mas o pedido que está sendo feito, de maneira emergencial, é de 14,95%:

– Nosso plano de carreira, hoje, a entrada é de R$ 1.373,53, para a carga horária de 20h. Por isso, pela lei e deveria ser R$ 2.210,28. Isso dá 60% de diferença. Estamos pedindo 14,95% e também a discussão de como diminuir essa questão histórica, porque todo ano temos que reivindicar pelo que está escrito na lei. Mas ainda não conseguimos repostas concretas do Poder Executivo e hoje vamos até a prefeitura exigir uma reunião, ainda em março, para discutirmos sobre o assunto.

A paralisação foi devido à Mobilização Nacional pela Aplicação do Piso Salarial na Carreira. Segundo o vice-diretor do 2º Núcleo do Cpers/Sindicato de Santa Maria, Lúcio Ramos, a luta é além de tudo por um trabalho justo e valorizado.

– Estamos aqui com o Sinprosm, junto com os colegas do município, visando o reajuste do salário do piso. O governo do Estado já anunciou um reajuste de 9%, que é abaixo do que foi estipulado. Em 4 de abril, o projeto vai para assembleia e vamos nos reunir para que o reajuste seja de 14,95%, que seja aplicado para todos os profissionais da educação e para os aposentados, que não foram incluídos no projeto.

A manifestação na Praça, ao som da música “Para não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, contou também com falas de representantes do sindicato, de alunos e de professores, pela valorização do plano de carreira e pela não implementação da reforma do Ensino Médio, como o diálogo da estudante do 2ª ano da Escola Estadual de Ensino Médio Maria Rocha, Ana Laura Magalhães Fonseca, 16 anos.

– Os docentes tem uma luta de vários anos e é uma profissão extremamente desvalorizada no Brasil. E também estamos aqui pela nossa causa, que é a reforma do Ensino Médio. Não vemos como essa reforma pode ser boa, porque cria um abismo entre as escolas públicas e particulares, além de desvalorizar o currículo do magistério.

Outra pauta levantada pela Rede Municipal é em relação ao planejamento dos professores das escolas de Educação Infantil do município. A docente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Francisca Weinmann Daniele Barros Furtado, 43 anos, comenta que em Santa Maria, em muitos locais de ensino, não é cumprido 1/3 desse planejamento, que está previsto na lei.

Caminhada

A partir das 11h, a manifestação partiu até a prefeitura da cidade, para buscar um diálogo com o poder público. Representantes do Sinprosm e entre eles o coordenador de comunicação, conseguiram reunir-se com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas, e o procurador geral do município, Guilherme Cortez. Ao fim do encontro, Torres relata que, em 27 de março, vai ser agendada uma reunião, para discutir sobre o reajuste emergencial e as outras pautas levantas. Além disso, foi exigido que a discussão ocorra antes do final do mês.

Março é a data base para a revisão salarial dos servidores municipais, mas, o Sinprosm afirma não ter recebido nenhum parecer favorável da prefeitura para que seja definido um índice de reajuste. Conforme o sindicato, os profissionais sofrem com a defasagem do salário desde 2014, e desde a época mantém tratativas com a prefeitura. Em nota a prefeitura se posiciona sobre as demandas do sindicato, leia na íntegra:

“A Prefeitura de Santa Maria afirma que o movimento dos professores é legítimo e que as reivindicações do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) vêm sendo tratadas por meio de um diálogo aberto com o Executivo Municipal. Inclusive, a Prefeitura recebeu os representantes do sindicato para uma reunião no dia 2 de março, no Centro Administrativo Municipal. Em relação à revisão salarial da categoria, a Prefeitura vem fazendo uma avaliação aprofundada e detalhada com base na análise orçamentária do quadrimestre deste ano, sempre pautada pela responsabilidade que o assunto exige, sem deixar de reconhecer a valorização que os professores do quadro merecem. O quadrimestre será fechado no final de abril e, após essa data, o Executivo terá condições de avançar em relação às reivindicações do Sinprosm. Em 2022, o valor do padrão referencial dos membros do magistério público municipal foi reajustado em 21,05%, permitindo que os professores pudessem receber o piso.”

Escolas que não tiveram aula nesta quarta-feira (22)

• EMEF Prof. Adelmo Simas Genro, no bairro Nova Santa Marta
• EMEF Pão dos Pobres, no bairro Passo D’areia
• EMEF Martinho Lutero, no bairro Juscelino Kubitschek
• EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Perpétuo
• EMEF Professora Edy Maya Bertoia, no bairro Patronato
• EMEF Pedro Kunz, no bairro Passo das Tropas
• EMEF Aracy Barreto Sacchis no bairro Menino Jesus
• EMEF Zenir Aita, no bairro Dom Antonio Reis
• EMEF Pinheiro Machado, no bairro Pinheiro Machado
• EMEF Diácono João Luiz Pozzobon, na vila Maringá
• EMEF Oscar Grau, no bairro Presidente João Goulart
• EMEF Lívia Menna Barreto, no bairro Camobi
• EMEF Renato Nocchi Zimmermann, no bairro Camobi
• EMEF Júlio do Canto, no bairro Camobi
• EMEF Padre Gabriel Bolzan, no bairro Camobi
• EMEF Chácara das Flores, no bairro Chacará das Flores
• EMEF Miguel Beltrame, no bairro São José
• EMEF João Franciscatto, no bairro São José
• EMEF São Carlos, no bairro Urlândia

Escolas que pararão parcialmente

• EMEF Duque de Caxias, no bairro Duque de Caxias, paralisa só de manhã
• EMEF junto ao Caic Luizinho de Grandi, no bairro Lorenzi, paralisa parcial