* Por Letícia Almansa Klusener

Professores da rede municipal de ensino tiveram uma surpresa ao acessarem a folha de pagamento na última sexta-feira (31). Isso porque os valores referentes ao Regime Suplementar de Trabalho (RST) e Regime Especial de Trabalho (RET) foram descontados. A coordenadora de Patrimônio e Organização do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Juliana Moreira, e o secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Santa Maria, Marco Mascarenhas, falaram à Rádio CDN na manhã desta segunda-feira (3) sobre o assunto.

A representante do Sinprosm conta que não houve conversa com a classe sobre o desconto. Além disso, os dois haviam se reunido no dia 2 de março referente a outras pautas e o fato, segundo ela, não foi citado:

– Ainda não há um levantamento de quantos foram os afetados pelo desconto. Um relato de um servidor é que (o desconto) teria chegado a R$ 4 mil.

Em nota, o Sinprosm solicitou novas informações sobre o ocorrido

O Sinprosm está oficializando o pedido de informação à gestão municipal, ao mesmo tempo que permanece em contato com a assessoria jurídica para resguardar os direitos dos professores.

O que diz o município 

Os professores que já trabalham 20 horas podem fazer as suplementações, com isso, passam a trabalhar mais 20h e, consequentemente, recebem dobrado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegou que, para evitar um “efeito cascata”, estes pagamentos não seriam feitos. Segundo o secretário, foram feitas alterações nos cálculos que estavam em desconformidade com a Constituição. Conforme explica, eles já haviam sido colocados em edital.

Segundo o secretário, outros servidores também foram atingidos pelo fato.

O que é o RST

O professor da RME pode se habilitar conforme disponibilidade de horário no turno onde houver necessidade de serviço e ter habilitação para a função pretendida. Como critério de classificação é avaliado o maior tempo de serviço no município. Os profissionais receberão remuneração conforme o plano de carreira.

Em 11 de abril, município e professores se reunirão para tratar do reajuste, hora/atividade e agora também sobre o não pagamento de RST e RET.