O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) recebeu a coordenação do Sinprosm na manhã da última sexta-feira, dia 6 de outubro. Porém, novamente não há nenhuma novidade na mesa de negociações com a categoria. Mais uma vez o chefe do executivo informou à coordenação que não poderia dar nenhuma definição a respeito do piso.

Em abril deste ano, a prefeitura anunciou um reajuste salarial de 6,29%, o que frustrou a categoria que esperava o percentual de 15% como forma de equiparação com o Piso Nacional do Magistério. Com a incorporação na matriz salarial do valor acima, que apenas representou a reposição da inflação do período, o índice atual necessário para fazer cumprir a lei é de 8,20%. Anteriormente havia uma forte expectativa de que o prefeito desse o primeiro passo na direção de cumprir o compromisso estabelecido (ainda durante sua campanha) com os professores de Santa Maria.

Na última reunião ocorrida entre a coordenação do Sinprosm e o executivo, em junho deste ano, o prefeito argumentou, diante do não cumprimento da pauta do piso, que era necessário a realização de um estudo do impacto do que representaria para as contas do poder municipal o pagamento do piso nacional – ou de qualquer índice – na folha dos docentes. Na época, a prefeitura alegou que precisava fechar as contas do semestre para ter o real impacto dos valores, a fim de não ultrapassar os limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha dos servidores municipais. Na reunião do dia 6 de outubro, o prefeito informou à coordenação que não dispõe, ainda, do tal estudo de impacto, o mesmo que estaria por ser concluído.

O chefe do executivo, portanto, apenas reforçou que não parcelaria os salários dos docentes municipais e que o 13º estaria garantido no prazo correto. Para este ano, a prefeitura já deixou claro que não haverá reajuste para equiparação com o valor nacional. O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) comentou, no entanto, que a sua proposta é tentar chegar ao piso nos próximos anos de gestão que lhe competem. Além do piso, a coordenação do Sinprosm também vem cobrando, desde a reunião ocorrida em junho, o reajuste do vale-alimentação, estagnado desde 2014 em R$ 301,08. Na reunião de junho, Pozzobom foi enfático ao afirmar que, para este ano, não poderá conceder qualquer reajuste no vale, porém, garantiu que deseja elevá-lo para R$ 600,00 até o final de seu mandato na prefeitura, previsto para dezembro de 2020.

Com relação à questão da saúde, o prefeito informou que o executivo aguarda os projetos de lei que tramitam na assembleia legislativa e que tratam da incorporação do Ipe Saúde para servidores municipais. A coordenação comunicou que, além da questão do Ipe, também segue com as discussões na Comissão de Saúde formada para estudar a viabilidade de implantação de um plano de saúde próprio dos servidores municipais.

Ao final da reunião, ainda foi informado à coordenação por meio da secretária Lúcia Madruga que a realização do concurso para professores no âmbito municipal adentrará janeiro de 2018, pois está sendo trabalhado um cronograma de datas. Por esse motivo, os contratos temporários dos professores serão prorrogados até o começo do próximo ano letivo.

Participaram da reunião com o prefeito os coordenadores Paulo Merten, Magda Dias Alvarez e Jane May Leal, a secretária de Educação Lúcia Madruga e a vereadora e professora municipal Luci Duartes (PDT).