Além da luta pela valorização salarial, a assembleia desta quinta-feira (22) foi espaço para a informação da categoria sobre o andamento de um processo judicial que afeta diretamente a saúde financeira e possivelmente o patrimônio do Sinprosm.

Trata-se do pagamento de honorários advocatícios cobrados por uma antiga assessora jurídica. Após a vitória em uma ação coletiva beneficiando 81 professoras e professores celetistas, ficando garantido o direito dos colegas, a então procuradora ingressou em 2019 com ação contra o sindicato cobrando valores relativos aos honorários advocatícios no percentual de 20% do valor principal.

A ação ajuizada pela advogada foi embargada pelo Sindicato em 10 de setembro de 2019. Os embargos foram julgados procedentes na Primeira Instância, mas o recurso de apelação acabou condenando o Sinprosm ao pagamento do valor da Execução, transitando em julgado.

Os valores correspondentes estão retidos pela Justiça, e só poderão ser repassados à advogada com a autorização expressa de cada um dos 81 beneficiários da ação. A coordenação está buscando sensibilizar as colegas neste sentido e algumas autorizações já foram assinadas, porém, até que isso aconteça, a dívida continua sendo do Sinprosm.

Atualizado, o montante devido chega a R$ 1,056 milhão. Existe possibilidade de acordo e é nisso que a coordenação sindical e as assessorias jurídica e contábil estão trabalhando.

No entanto, questões imediatas precisam ser repensadas. Até que haja uma definição, não será possível realizar o Jantar-Baile e o Chá das Aposentadas.

Lembramos sempre: o Sinprosm não é a sua coordenação (atual ou anteriores). O Sinprosm somos nós, uma força coletiva.