A coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria está recebendo, desde a noite de quinta-feira (30), inúmeros contatos de professores com dúvidas e reclamações a respeito da redução salarial nos contracheques disponibilizados pelo Município, referente à folha de março. A alteração percebida está relacionada aos valores devidos a docentes com regime suplementar de trabalho (RST) e regime especial de trabalho (RET).

Além do não pagamento pontual de períodos trabalhados nestes regimes, como os dias letivos de fevereiro ou março, nenhuma das vantagens como triênios e gratificações de tempo de serviço constam na folha. Em alguns casos, os valores não pagos passam de 4 mil reais, causando impacto financeiro substancial.

Em face dos relatos, o Sinprosm buscou contato com as secretarias de Gestão de Pessoas e de Educação. Segundo contato telefônico com o secretário Marco Mascarenhas, existe um apontamento do Tribunal de Contas do Estado determinando a retirada destas vantagens em RST’s e RET’s, alegando inconstitucionalidade. A mudança passa a vigorar este mês. Ele orienta que os professores abram demanda no portal do servidor ou mesmo entrem em contato com o setor de folha de pagamento (3174 1531, ramal 04) para maiores informações.

Mediante o questionamento da falta de comunicação com a categoria, o secretário alega ter comunicado a Secretaria Municipal de Educação em janeiro. No entanto, mesmo com diversas tentativas, não foi possível o contato com a secretária Lúcia Madruga e superintendente de gestão de pessoas da SMED, Solaine Massierer.

Se confirmada, é mais um flagrante desrespeito com a categoria. Qualquer mudança, por mínima que seja, na vida funcional deve ser claramente comunicada. Por si só, é um desincentivo à adesão a RST e RET, mas também uma tapeação com quem optou por RST no início do ano e gestores, coordenadores e regentes de turma que assumiram a RET para ficar nas escolas em períodos adicionais dando conta das demandas necessárias para seu funcionamento.

Enquanto busca novas informações por vias extraoficiais, o Sinprosm está oficializando o pedido de informação à gestão municipal, ao mesmo tempo que permanece em contato com a assessoria jurídica para resguardar os direitos dos professores.