Por Sinprosm – Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria

A atual gestão municipal de Santa Maria divulgou recentemente, no perfil do prefeito Rodrigo Decimo no Instagram e não no da prefeitura, um vídeo institucional intitulado “Educação se constrói com diálogo”. Na peça, o prefeito apresenta um balanço de ações relacionadas à educação pública, tentando construir a imagem de um governo aberto ao debate, comprometido com avanços estruturais e com a valorização dos profissionais da área. No entanto, quando confrontadas com os dados e a realidade cotidiana das escolas da rede, as afirmações do chefe do Executivo soam, no mínimo, desconexas e, em muitos pontos, enganosas.

Comecemos pelo suposto “diálogo”. Desde a aprovação do indicativo de greve em assembleia, a gestão não recebeu o Sinprosm para negociação e diálogo. No entanto, às vésperas de uma assembleia importante chamada pelo sindicato, uma reunião de trabalho com diretores foi usada para tratar de assuntos como reposição salarial e reforma da previdência, numa tentativa de desmobilização da categoria.

O Sinprosm, que representa professores e professoras da ativa e aposentados, tem reiteradamente solicitado a abertura de mesa de negociação com o governo, principalmente para tratar do reajuste do piso salarial nacional, um direito previsto em lei. Até agora, nenhuma proposta concreta foi apresentada. Por onde andam os 6,25% do repasse de recursos do Piso Nacional, reajustado desde janeiro via FUNDEB? 

Marketing não é diálogo. Não podemos esquecer que esta gestão é a continuidade da anterior. Portanto, são mais de oito anos de muita festa midiática na TV, no rádio e nas redes sociais e POUCA AÇÃO EFETIVA.

Outro ponto central diz respeito à alegada nomeação de “355 professores” em 2025. Uma análise minuciosa dos dados da própria Prefeitura revela outra realidade: foram chamados cerca de 250 professores entre janeiro e julho de 2025, dos quais não se sabe quantos já assumiram e nem onde. O sindicato indagou a Secretaria de Educação sobre isso e não obteve uma resposta objetiva. O número inflado anunciado pela gestão inclui contratos temporários, que não garantem continuidade pedagógica nem estabilidade para os trabalhadores e trabalhadoras. A educação pública precisa de servidores efetivos, não de soluções paliativas notadamente com precarização de relações de trabalho. 

As condições de trabalho nas escolas também seguem longe do ideal. Hoje, menos da metade das escolas contam com agentes administrativos, profissionais essenciais para o funcionamento básico das instituições. A falta de educadores especiais é outro problema crônico: mais de 18 escolas relataram a ausência desses profissionais, bem como de monitores, ambas funções fundamentais para o atendimento a estudantes com deficiência. Em resposta, a Prefeitura fala na possibilidade de abrir espaço para atuação de estudantes da EJA  como monitores, sendo mais uma medida provisória. 

A gestão também fala em “avançar na hora-atividade”, mas não apresenta nenhum cronograma ou compromisso concreto. A categoria negocia hora-atividade com a atual vice-prefeita desde 2017, quando ela era a “prefeita da educação”. Por que tanta demora? São quase 10 anos!  

Por outro lado, a prefeitura insiste em acelerar uma reforma da previdência municipal, apresentada como “urgente” para salvar “a máquina pública” de um colapso. O que está em jogo, no entanto, é o risco de penalizar ainda mais os servidores públicos, especialmente os aposentados, em vez de enfrentar os verdadeiros problemas de gestão previdenciária e AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO  MUNICÍPIO.

No vídeo, o prefeito ainda afirma que “o plano de carreira dos professores não está em discussão”. Isso talvez seja o único ponto em que concordamos: não está mesmo — porque o governo se recusa a discutir qualquer pauta com a categoria, inclusive as que garantiriam valorização, permanência e atratividade para a carreira docente. E quanto ao reajuste salarial, a desculpa de que “não há condições orçamentárias” ignora o fato de que o piso é uma obrigação legal, não uma opção política.

Por fim, a propaganda governamental destaca obras de infraestrutura como grande trunfo. Claro que reformas e melhorias físicas são bem-vindas, mas escolas de qualidade não se constroem apenas com tijolos e tinta fresca. Há ainda muitas escolas longe das condições ideais. Aliás, que novo modelo é este? Uma política educacional séria começa pelo respeito e valorização de seus profissionais.

Nesta quinta-feira, 24 de julho, o magistério municipal realiza Assembleia Geral para definir coletivamente os próximos passos da mobilização. O movimento tem ganhado força, mesmo sob o peso de ameaças, tentativas de desmobilização e omissões por parte do governo. Não há educação de qualidade sem servidores valorizados. E não há diálogo real sem escuta e compromisso com os fatos.