Limitação para a inclusão de alunos público-alvo da educação especial; restrição ao atendimento na educação infantil; sobrecarga em professores e gestores escolares; precarização das condições de trabalho; perda de qualidade

O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu, nesta quinta-feira (22), que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos é responsabilidade do poder público e, sendo um

O direito à creche está em foco no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma ação pendente de julgamento que pode confirmar, rever ou fragilizar o direito das crianças de zero

A Semana Municipal da Educação Infantil, instituída pela Lei Municipal nº 5.798/2013, foi criada para valorizar e celebrar a Primeira etapa da Educação Básica. Direito assegurado a toda e qualquer