Piso Salarial: Em nova reunião com prefeitura, coordenação só escuta promessas

A coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), em conjunto com representantes do secretariado municipal, esteve reunido com o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) na tarde desta quinta-feira, 8 de junho. Participaram do encontro, além da coordenação sindical e do prefeito, a secretária de Educação, Lúcia Madruga, e a vereadora Luci Duartes (PDT). O Sinprosm esteve representado pelos coordenadores Paulo Merten, Magda Dias Alvarez e Jane May de Oliveira Leal.

A pauta da reunião, mais uma vez, foi a questão do piso salarial da categoria dos docentes municipais. Em abril deste ano, a prefeitura anunciou um reajuste salarial de 6,29%, o que frustrou a categoria que esperava o percentual de 15% como forma de equiparação com o Piso Nacional do Magistério. Com a incorporação na matriz salarial do valor acima, que apenas representou a reposição da inflação do período, o índice atual necessário para fazer cumprir a lei é de 8,20%. Anteriormente havia uma forte expectativa de que o prefeito desse o primeiro passo na direção de cumprir o compromisso estabelecido (ainda durante sua campanha) com os professores de Santa Maria

Como justificativa para não atender minimamente a pauta, o executivo afirmou que está realizando um estudo do impacto que representaria para as contas do poder municipal o pagamento do piso nacional – ou de qualquer índice – na folha dos docentes. A prefeitura alegou que precisa fechar as contas do semestre para ter o real impacto dos valores, a fim de não ultrapassar os limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha dos servidores municipais.

Pozzobom segue afirmando que não irá parcelar o salário dos servidores municipais, ao contrário do que ocorre atualmente no Estado gaúcho. Entretanto, o sindicato desconsiderou esse argumento, cobrando um prazo para a resposta sobre o pagamento do piso nacional aos docentes municipais. O prefeito sinalizou, então, que um novo estudo estará pronto em breve e que até o final de julho voltará a chamar a coordenação para mais uma reunião na qual o tema voltará a ser debatido.

Além do piso salarial, a coordenação também cobrou o reajuste do vale-alimentação, estagnado desde 2014 em R$ 300,00. Pozzobom foi enfático ao afirmar que, para este ano, não poderá conceder qualquer reajuste no vale, porém, garantiu que deseja elevá-lo para R$ 600,00 até o final de seu mandato na prefeitura, previsto para dezembro de 2020.

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