Nesta quarta-feira (22), ocorreu a primeira assembleia sindical dos professores municipais de 2017. Os docentes reuniram-se no salão da Catedral Diocesana no final da tarde de ontem para definir sua agenda de mobilizações neste início de ano letivo.

Durante toda a assembleia, os professores demonstraram preocupação com o atual cenário do Brasil, com a aprovação da Lei da Terceirização e com as tramitações das Reformas da Previdência e Trabalhista.

O professor Paulo Merten, coordenador de Comunicação e Formação Sindical do Sinprosm, parabenizou a categoria pelo grande comparecimento no Ato contra a Reforma da Previdência, que ocorreu no dia 15 de março. Ele também pontuou que este é um momento de maior ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros, e que por isso é necessária uma grande mobilização para barrar os projetos.

As professoras Lourdes Passos e Celma Pietczak alertaram os colegas a respeito da manobra do governo federal, de retirar servidores municipais e estaduais da Reforma da Previdência. Na avaliação das docentes, a decisão é uma estratégia de Michel Temer para desmobilizar a classe trabalhadora neste momento tão crítico, além de não ser garantia de nada, visto que não há como confiar que os governos estaduais e municipais não serão tão rígidos quanto o federal.

A assembleia começou com o relato feito pela Coordenadora de Patrimônio e Organização Sindical, Jane May de Oliveira Leal, sobre a primeira reunião entre Sindicato e o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), ocorrida no dia 3 de fevereiro. A professora colocou que houve um avanço nas negociações a respeito do Plano de Saúde, se comparado às portas fechadas que o Sindicato encontrou durante a gestão Cezar Schirmer (PMDB). A professora afirmou que o novo chefe do executivo municipal já teria encomendado um estudo sobre a atual situação do Plano de Saúde dos servidores municipais, e que pela primeira vez o IPASSP-SM está encarando de frente a questão da necessidade de mudanças nas formas que o Instituto presta assistência à saúde para os municipários.

No entanto, a respeito da reposição salarial, cuja data-base é março, e a equiparação ao Piso Nacional do Magistério – após o novo índice divulgado pelo MEC em janeiro, os professores municipais de Santa Maria ficaram 15% abaixo do Piso – o prefeito ainda não se manifestou.

Outro ponto bastante discutido com a categoria durante a assembleia foi o direito às reuniões pedagógicas semanais. Atualmente, a mantenedora garantiu apenas a realização de reuniões semanais quinzenais, com liberação dos alunos, sem prejuízo das 800h anuais. A reivindicação da categoria, no entanto, é de que as reuniões sejam realizadas semanalmente.

Tal ponto, no entanto, esbarra na falta de professores na rede. Um levantamento feito pelo Sinprosm aponta que faltam atualmente na RME cerca de 70 professores, que garantiriam o funcionamento pleno das escolas. A Secretaria de Município de Educação, por não levar em conta a falta de professores para planejamento, aponta que faltam apenas 30 docentes, no entanto garantiu que já estão em andamento os trâmites para a realização de um novo concurso, para que os novos professores da rede sejam chamados antes do fim dos contratos emergenciais. No dia 28 de março será realizada uma nova reunião junto à SMEd.

Deliberações da Assembleia

Os professores municipais aprovaram em assembleia uma série de mobilizações para reivindicar seus direitos, tanto no que tange à esfera municipal quanto na esfera federal. As deliberações foram:

• Participação na Audiência Pública contra a Reforma da Previdência, que ocorrerá na próxima segunda-feira (27), às 9h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Participação nos demais atos contrários à Reforma Previdenciária, como a panfletagem que ocorrerá no sábado (25), na Praça Saldanha Marinho;
• Ato Público no dia 12 de abril, em frente ao Centro Administrativo (Rua Venâncio Aires, 2277) convidando os demais servidores municipais, exigindo um posicionamento do Executivo sobre o reajuste salarial e a questão do plano de saúde; As escolas deverão realizar turnos reduzidos nos três turnos, e o ato será dividido em dois momentos, um pela manhã, a partir das 10h, e outro pela tarde, a partir das 16h, para que mais professores possam participar.
• Campanha de mídia em defesa dos direitos dos professores municipais – reposição salarial, Piso do Magistério, plano de saúde e reuniões pedagógicas – e em repúdio à Reforma da Previdência e à Reforma Trabalhista;