Professores municipais de Santa Maria estão em greve

A partir desta quarta-feira, 5 de novembro, as professoras e professores da rede municipal de ensino de Santa Maria estão oficialmente em greve por tempo indeterminado, decisão aprovada em assembleia geral da categoria e comunicada à Prefeitura ainda no mês de outubro. A paralisação é uma resposta direta à tentativa do governo Rodrigo Decimo e Lúcia Madruga de impor uma Reforma da Previdência que ameaça direitos históricos dos servidores municipais, especialmente dos aposentados e das mulheres.

O projeto de reforma foi protocolado nesta semana na Câmara de Vereadores após meses de silêncio e falta de diálogo por parte do Executivo. Para o Sinprosm, a proposta elaborada pela Prefeitura e pelo IGAM é injusta, tecnicamente frágil e financeiramente ineficaz, penalizando quem sustenta o serviço público da cidade.

Entre as mudanças previstas, estão o aumento do tempo de contribuição, elevação das alíquotas de desconto previdenciário e redução de garantias conquistadas ao longo de décadas. “Essa reforma empurra o peso da má gestão e da terceirização sobre os ombros de quem dedicou a vida à educação pública. O déficit do IPASSP não é culpa dos servidores, mas de escolhas políticas equivocadas”, afirma a coordenação do sindicato.

Nos últimos meses, o Sinprosm e outras entidades que compõem o Comando de Lutas Unificado — formado também pelo Sindicato dos Municipários, Sindicato dos Fiscais do Município, Movimento Municipários em Luta, Sedufsm, 2º Núcleo do Cpers e outras organizações — realizaram atos, paralisações e audiências públicas, denunciando os impactos da reforma e exigindo transparência nos estudos apresentados pelo Executivo.

Mesmo diante da mobilização e dos pedidos formais de esclarecimento, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos técnicos encaminhados pelo sindicato sobre as finanças do município e os cálculos atuariais do IPASSP.

O início da greve, segundo o Sinprosm, representa um grito coletivo por respeito, diálogo e valorização. “Não se trata apenas de uma pauta previdenciária. É sobre a dignidade da categoria, o futuro da educação e o direito de cada trabalhadora e trabalhador se aposentar com justiça. Estamos lutando não apenas por nós, mas por toda a comunidade que depende de um serviço público forte e valorizado”, destaca a direção da entidade.

O sindicato também denuncia que a Secretaria Municipal de Educação tem tentado pressionar as direções escolares a informarem o número de grevistas, o que configura uma prática de coerção e afronta ao direito constitucional de greve. “Esse tipo de monitoramento não cabe ao Executivo. É uma tentativa de desmobilizar o movimento, e não será aceita”, reforça o Sinprosm.

A greve segue por tempo indeterminado, e o sindicato manterá uma banca permanente de mobilização no centro da cidade, com panfletagens, materiais informativos e atividades diárias de diálogo com a comunidade.