O retorno de atividades presenciais nas redes pública e privada de ensino tem sido pauta nas últimas semanas em Santa Maria. Alguns setores organizam manifestações em favor do retorno, alegando prejuízo à educação e à comunidade. Entretanto, tais alegações, além de infundadas, desconsideram questões de segurança sanitária, não só para professores, estudantes e funcionários, como para toda a sociedade.

Escolas são, por essência, espaços de aglomeração. O retorno a qualquer atividade presencial, no momento em que vivemos o pior período da crise sanitária, sem que ocorra um processo de vacinação maciça da população é extremamente perigoso, pois, mesmo que professores, servidores e funcionários recebam o imunizante, todo o restante da comunidade escolar estará exposta ao vírus.

É preciso atentar que uma grande movimentação ocorre em torno da atividade escolar: aumento de pessoas no transporte público, o transporte escolar privado, pessoas que levam as crianças até as escolas, fornecedores, pessoas que realizam manutenção… o fluxo de pessoas aumentaria consideravelmente e, consequentemente, a circulação e a disseminação do vírus por toda a população. Onde houve essa tentativa, foi preciso voltar atrás.

Sabe-se também que, nesse momento, a cidade de Santa Maria experimenta o colapso de seu sistema de saúde. Há uma explosão na incidência da doença, com a comprovação de novas variantes do vírus. Sabe-se de crianças e jovens em idade escolar, inclusive recém nascidas, internadas nos hospitais da cidade.

De acordo com dados do Observatório de Informações em Saúde da UFSM, já são 343 casos em crianças de até 9 anos e 1029 em adolescentes e jovens de 10 a 19 anos em nosso município (em 26/03). Conseguimos projetar como ficariam esses números numa realidade de aulas presenciais?

A responsabilidade com relação aos protocolos de segurança tem ficado a cargo das gestões das escolas públicas e administrações das escolas privadas. No caso das escolas públicas, os Planos de Contingência só poderão de fato ser executados se houver suporte do poder público com garantia dos insumos necessários. Seria justo responsabilizar unicamente as escolas pela sua implementação, sendo que o poder público deve garantir o alcance do cumprimento das normas sanitárias mínimas de proteção de todas as pessoas envolvidas com o processo educativo (alunos, familiares, professores, servidores e estagiários)?

Já com relação às escolas particulares, há a fiscalização do cumprimento de seus planos de contingenciamento? Os possíveis casos de transmissão e infecção que eventualmente possam ter ocorrido no interior das instituições no período em que houve atendimento presencial foram devidamente notificados ao Centro de Referência em COVID? Esses possíveis casos são divulgados e contabilizados? Existe algum mecanismo que torne esses dados acessíveis ao conhecimento da sociedade?

Diante desta situação, cabe a todos nós questionarmos: os prováveis benefícios do retorno às atividades presenciais nas escolas de Santa Maria, superam os riscos? O poder público fornecerá toda a estrutura e as condições necessárias? Existe a possibilidade de testagem periódica dos docentes, discentes e servidores, bem como o acompanhamento médico e um protocolo de identificação, encaminhamento e rastreamento eficaz dos contatos em alunos e professores das redes pública e privada? As autoridades de saúde serão capazes de agir rapidamente frente a um possível surto da doença?

Por todas essas questões, é complexo falarmos em retomada de atividades presenciais, tendo em vista a tudo que essa alternativa envolve. O momento é de cautela e impõe um amplo debate, ainda que seja no modelo híbrido, atentando para a preservação da saúde e da vida de todos.

Por Celma Pietczak e Juliana Corrêa Moreira, professoras municipais e coordenadoras do Sinprosm