Reajuste salarial de 15,5%; 1/3 da carga horária para planejamento pedagógico, como determina a lei do Piso Nacional; revisão do valor do auxílio-alimentação; folha complementar para pagar as suplementações de fevereiro e março; nomeação de mais professores para suprir a demanda, principalmente na educação infantil.

Essas foram as pautas apresentadas pela coordenação do Sindicato dos Professores Municipais ao prefeito Jorge Pozzobom e equipe na tarde desta terça-feira (3). Além das coordenadoras Juliana Moreira, Vera do Monte, Martha Najar e Celma Pietczak, participaram da reunião no gabinete os secretários de Finanças, Jean-Pier Esquia; de Educação, Lúcia Madruga; de Gestão e Modernização Administrativa, Verônica de David; e o superintendente de Recursos Humanos, Clairton da Motta. A reunião contou também com a presença do advogado Heverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, que assessora o Sinprosm, e da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT).

NOMEAÇÕES

A coordenação apresentou preocupação quanto ao número de alunos sem aulas devido ao quadro incompleto em muitas escolas. A nomeação de professores aprovados em concurso público, justificativa dada pela Secretaria de Educação para o atraso no início do ano letivo, foi citada no documento entregue.

Pozzobom informou que mais 40 professores foram chamados nesta terça-feira, número que a administração considera adequado para suprir as desistências do edital anterior. Deste total, 19 são para a educação infantil.

PISO SALARIAL

Não foi apresentado nenhum índice de recomposição salarial. Segundo Pozzobom, isso só será possível ao final do mês de abril, quando se encerra o primeiro quadrimestre e o impacto das recentes nomeações será observado no índice de pessoal. A pauta será retomada em maio, já com os números em mãos.

O Sinprosm reivindica 15,5% de reajuste, índice que iguala o básico do município ao piso nacional da categoria. Houve questionamento também sobre o passivo gerado com o não pagamento do piso e as consequentes judicializações.

PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

A distribuição da carga horária, conforme determina a Lei do Piso Salarial, também foi posta em discussão. Pozzobom determinou que a secretária Lúcia Madruga encaminhe a pauta diretamente com o sindicato. O encontro deverá ser encaminhado para a próxima semana.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Pozzobom afirmou ter intenção de reajustar o valor pago, porém ainda sem perspectiva. O impacto está sendo estudado pela Secretaria de Finanças. Segundo Esquia, a variação da arrecadação definirá a possibilidade de reajuste.

SUPLEMENTAÇÕES

O pagamento das suplementações feitas em fevereiro e março e ainda não pagas virão apenas com a folha de abril. A Superintendência de Recursos Humanos argumenta que não há pessoal para uma folha complementar.

CAMPANHA SALARIAL

Martha Najar, coordenadora de Organização e Patrimônio, acredita que o diálogo deve ser mantido. “Mesmo com uma boa notícia, que são as novas nomeações, muitas questões cruciais estão pendentes. O passivo gerado pelo piso salarial é uma bomba-relógio para a administração. A defasagem dos 15,5% e do auxílio alimentação devem ser enfrentados. É importante conhecer os números, mas é mais importante ainda conhecermos as soluções. Até o momento vimos poucas”, comenta.

A campanha salarial, no entanto, continua. Nesta quinta-feira (5), o Sinprosm utilizará a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para apresentar mais números e falar sobre a situação da educação. A concentração será às 14 horas.

TEXTO E FOTOS: Paulo André Dutra/Sinprosm