Reunião tratou sobre reajuste, hora atividade, aumento de cargos e nomeações de profissionais e previdência

Representantes do Sinprosm se reuniram nesta sexta-feira (25) com o prefeito Rodrigo Decimo para tratar das principais reivindicações da categoria e dos problemas que seguem afetando a educação municipal. Entre os temas discutidos estavam a reposição salarial, a hora-atividade, aumento de cargos e nomeações de professores, a falta de pessoal de apoio, descongelamento de direitos, a previdência municipal, problemas de infraestrutura das escolas e a organização do calendário letivo de 2027.

Antes e durante a reunião, houve a presença de um grupo de professoras da ativa e aposentadas em vigília para aguardar o resultado do encontro com o executivo. Inicialmente, a pedido do Sinprosm, foi permitido que a comitiva pudesse aguardar dentro do hall de entrada. Minutos depois houve uma ordem de que eles não poderiam permanecer no interior do prédio. Após a intervenção de um vereador que estava presente, o grupo pode retornar e aguardar o fim da reunião protegidos do sol e do calor de quase 30 graus.

Reajuste do magistério

A coordenação do Sinprosm voltou a cobrar uma definição para a reposição das perdas salariais da categoria. Na reunião, o sindicato apresentou os índices de 6,27% referentes a 2025 e 5,4% de 2026, além da projeção para 2027, estimada entre 4,86% e 7,43%. Frisou que, somados, os índices representam aproximadamente 19% de reajustes acumulados no período.

O sindicato questionou a Prefeitura sobre a previsão da reposição salarial, considerando também que os recursos do Fundeb já foram reajustados. A discussão envolveu ainda o impacto na folha de pagamento e os limites orçamentários do município, mas não houve apresentação de uma previsão para a recomposição.

Faltam professores e pessoal de apoio

O Sinprosm voltou a apontar que ainda existem escolas com falta de professores regentes e para o cumprimento da hora-atividade. Ainda salientou a ausência de pessoal de apoio em número suficiente para as demandas da rede municipal.

A Prefeitura informou que 100 monitores,  vinculados ao Inclusão+, deverão ser chamados na próxima semana, como parte das medidas para suprir a demanda da rede.

Descongela

Outro ponto da reunião foi o descongelamento de direitos retirados dos servidores durante a pandemia de Covid-19. A Prefeitura informou que há um processo envolvendo 1.138 servidores (clique aqui e saiba mais) que tiveram alterações relacionadas a esse período e que os direitos de parte desses trabalhadores serão descongelados, agora na folha de setembro.

O Sinprosm cobrou esclarecimentos sobre quais servidores serão contemplados, quais critérios serão utilizados e qual a perspectiva para o pagamento dos valores retroativos.

Previdência municipal

A previdência municipal também esteve entre os assuntos tratados. O sindicato demonstrou preocupação sobre a  não-criação de grupo de trabalho, consensado ao final do ano de 2025, constituído por executivo, legislativo e servidores no intuito de estudar e propor o saneamento da previdência municipal.

A atual situação financeira da prefeitura, segundo o Prefeito, continua tendo a previdência como uma questão determinante. Decimo citou a visita do Presidente do Legislativo, que buscou diálogo para a abertura de discussões relativas ao tema e constituição de grupo de trabalho. Para o Sinprosm, a discussão precisa ocorrer com transparência e participação dos representantes dos servidores.

Turno estendido e organização da jornada

A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação para o turno estendido prevê, em vez da criação de novos cargos, a ampliação do regime de trabalho dos professores de 20 para 40 horas semanais. Com isso, o turno estendido passaria a ser considerado turno integral, o que também ampliaria a possibilidade de captação de recursos pela pasta.

O tema foi apresentado como uma alternativa para a organização do atendimento da rede sem a necessidade de criação de novos cargos ou redução do número atualmente necessário.

Calendário letivo de 2027

A organização do calendário escolar de 2027 também foi discutida. A representante da Secretaria de Educação explicou que houve uma adaptação na data de início do ano letivo, prevista para 3 de fevereiro, para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, com a realização de apenas quatro sábados letivos ao longo do ano.

A proposta prevê ainda 15 dias de férias no mês de julho, em substituição ao tradicional período de recesso, dentro da organização apresentada pela Secretaria que foi debatida na reunião com os gestores e também enviada a cada escola para análise  e sugestões.

A reunião também abordou questões relacionadas aos problemas de infraestrutura enfrentadas por várias escolas e à organização do trabalho docente.

Sinprosm seguirá cobrando respostas

Para o Sinprosm, a reunião permitiu colocar novamente na mesa do Executivo as principais demandas da categoria, mas questões centrais, como a reposição salarial, ainda dependem de respostas concretas.

O sindicato seguirá acompanhando os encaminhamentos e cobrando da Prefeitura medidas efetivas para enfrentar a falta de profissionais, garantir os direitos da carreira e melhorar as condições de trabalho nas escolas municipais.

Educação pública se faz com profissionais valorizados, escolas estruturadas e respeito aos direitos da categoria.

Texto e fotos: Rodrigo Ricordi/Assessoria de Comunicação do Sinprosm