Por Eduarda Costa/Diário de Santa Maria

Com a recorrente falta de vagas para alunos da rede infantil municipal de Santa Maria, a cidade precisa recorrer à rede privada para garantir o acesso das crianças à educação. Ao todo, a demanda é de 694 vagas mensais compradas para as séries iniciais no meio privado. A manutenção de todas essas vagas gera uma despesa de cerca de R$ 625 mil por mês aos cofres da prefeitura, dado que cada dia letivo custa em média R$ 45,46.

Esta compra ocorre devido à última modificação da lei de diretrizes e bases da educação nacional, efetuada em 2013, em que se tornou obrigatória a matrícula de crianças maiores de 4 anos na rede de educação básica. Sendo assim, quando não existem vagas a serem ofertadas na rede municipal, é responsabilidade da prefeitura garantir o acesso ao ensino para estas crianças, mesmo que seja na rede privada.

Uma das alternativas para sanar o problema frequente de falta de vagas seria o remanejo e oferta de novas vagas. Porém, mesmo com a construção e planejamento das 5 novas creches na cidade, a demanda não deve ser suprida. O motivo, segundo a secretária de educação da cidade Lúcia Madruga, se dá por as vagas serem regionalizadas, ou seja, só devem ser preenchidas por crianças que morem naquela região:

— As demandas são regionalizadas, então em algum lugar a gente vai ter que continuar comprando, porque não vai dar conta ainda. A demanda só aumenta, porque nós estamos tentando reduzir o número de crianças fora da escola, e a entrada é diária de novas crianças pedindo — explica a secretária.

CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS

Paralelo ao problema da falta de vagas, a prefeitura trabalha com o andamento de obras de 5 creches, que devem, individualmente, ofertar cerca de 112 vagas de turno integral e 224 de dois turnos. Três dessas já estão licitadas, e duas em processo de licitação. Quando prontas, as creches deverão suprir as demandas das regiões em que estão localizadas, que estão próximas à escola Medianeira, a Monte Belo e nos Bairros Diácono João Luiz Pozzobon, Pinheiro Machado e Santa Marta.

A obra do Bairro Diácono João Luiz Pozzobon possui prazo de 7 meses para conclusão, contatos a partir de março, e deve ficar pronta ainda neste ano, com funcionamento planejado para o ano de 2023. Já as obras da Monte Belo e da Santa Marta estão enfrentando problemas orçamentários devido ao reajuste do custo dos materiais, conforme explica a secretária Lúcia:

— As obras da Monte Belo e Santa Marta iniciaram antes da pandemia e agora a empresa está com dificuldade de concluir porque o valor dos materiais de construção subiram absurdamente depois da pandemia. Então estamos tentando fazer um reequilibro financeiro para que aquela empresa tenha condição de concluir a obra.

Na noite desta terça, foi dado o prazo de 15 dias para a prefeitura definir se irá manter o contrato com a construtora responsável pelas obras. Ainda segundo a secretária, após cada uma das obras serem encerradas ainda é preciso passar por um processo minucioso para que seja liberada para funcionamento, como a aprovação da escola nos conselhos e a criação do quadro de professores.