A reunião com a prefeitura na manhã desta quinta-feira (3), seguida pela assembleia dos professores municipais no final da tarde, definiu os parâmetros para a mobilização da categoria nas próximas semanas: está mantida a disposição ao diálogo, tendo por base a defesa absoluta da Lei do Piso Nacional e do Plano de Carreira. “A assembleia decidiu que não aceitaremos cavalos de tróia em qualquer proposta que seja apresentada de reajuste, como índices diferenciados para estágios diferentes da carreira. Continuaremos firmes na luta pela aplicação do piso no primeiro nível e classe com repercussão linear”, explica o coordenador de Comunicação e Formação Sindical do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria, Rafael Torres.

Esse ponto de vista foi abordado na reunião da coordenação com o prefeito Jorge Pozzobom e os secretários Lúcia Madruga (Educação), Marco Mascarenhas (Gestão) e Guilherme Cortez (Procuradoria), com participação da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT). Pozzobom concorda que há necessidade da revisão salarial, garantindo no mínimo a reposição da inflação, e um estudo de impacto financeiro está em andamento. Já o piso, no entendimento do governo, se for considerado viável, será a partir do segundo nível da carreira.

Sindicato e governo divergem quanto à aplicabilidade da Lei Federal 11.738/2008, que no seu artigo 2º diz, textualmente, que “o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (…) para a formação em nível médio, na modalidade Normal”, o que em Santa Maria corresponde ao nível 1, classe A da carreira. A reivindicação do Sinprosm de 69,41% de reajuste é a diferença do básico vigente desde 2019 no município para o piso anunciado recentemente pelo Governo Federal. “Não somos um sindicato de intransigentes. Viemos aqui para abrir negociações com base em números reais, não surgiram com um chute”, reafirma Rafael Torres. Ficou acordado que uma nova reunião será realizada em duas semanas, quando um índice será apresentado pelo governo.

ASSEMBLEIA

Com o relato do encontro aos cerca de 190 professores participantes da assembleia virtual, a categoria deixou marcada a próxima assembleia para 22 de fevereiro, véspera do início do ano letivo e após o prazo indicado por Pozzobom para a reunião onde o índice de reajuste será apresentado à categoria, havendo a possibilidade de alteração conforme os fatos.

Outras propostas aprovadas são a realização de campanhas de esclarecimento, ações junto ao Legislativo e o acompanhamento da agenda de lutas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a qual o Sinprosm é filiado. Sérgio Kumpfer, Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, abriu a assembleia com um histórico da Lei do Piso e a articulação da entidade junto à Câmara Federal que garantiu um índice satisfatório para este ano, contrariando o desejo do Governo Bolsonaro e das entidades de prefeitos.

A reivindicação do aspecto da Lei do Piso no que se refere à jornada de trabalho também foi tratada durante a reunião e relatada à categoria. Segundo a secretária de Educação, um estudo está em estágio avançado para que a hora-atividade seja implantada ainda este ano na rede municipal em todos os níveis, inclusive a educação infantil. O Sinprosm foi convidado a contribuir com a equipe encarregada do estudo, sendo representado pelas coordenadoras de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira, e de Educação Infantil, Deise da Silva. A Lei Federal 11.738/2008 determina que um terço da carga-horária seja reservado para atividades extraclasse, como planejamento, formação pedagógica, correção de trabalho e provas, dentre outras.

“A participação significativa da categoria na assembleia e a força do debate, mesmo ainda em período de férias, demonstra que a categoria está mobilizada e pronta para ir à luta. Estamos há dois anos sem qualquer reposição. As próximas duas semanas serão de muita atividade”, destaca Juliana Moreira.

Texto e foto: Paulo André Dutra/Sinprosm