Sem agendamento, coordenação do Sinprosm vai ao Executivo reivindicar reajuste

Sem retorno nas solicitações sobre reposição salarial da categoria, a coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria foi ao Centro Administrativo Municipal na manhã desta sexta-feira (28) buscar presencialmente um espaço na agenda dos gestores municipais. A iniciativa busca evitar mais protelamento na abertura de negociações por parte do Executivo. Desde 21 de dezembro a entidade solicita encontro com o prefeito. “Buscamos contato por e-mail, Whatsapp, telefone, conversamos com secretários. Foi nos dito que precisavam de anúncios de Brasília e esses anúncios em relação ao piso nacional já aconteceram, por isso estamos aqui”, informa o coordenador de Comunicação e Formação Sindical, Rafael Torres.

O dirigente refere-se à campanha vitoriosa das centrais sindicais que levou o Governo Federal a confirmar nesta quinta-feira (27) o reajuste no Piso Nacional dos Professores em 33,23% sobre o valor praticado desde 2020 devido ao congelamento em função da pandemia. Com isso, segundo a Lei Federal 11.738, o piso no primeiro estágio da carreira para profissionais da educação básica (correspondente em Santa Maria à Classe A/Nível 1) deve ser de R$ 1.922,67 para 20 horas. Para alcançar o piso, o reajuste sobre o básico atual deve ser de 69,41%, índice reivindicado pelo Sinprosm.

O coordenador explica que a Lei do Piso existe para dar ganho salarial real, valorizando a carreira do professor, e por isso os reajustes são acima da inflação. Ao não cumpri-la, o prefeito gera um déficit que vem se acumulando desde 2014 na tabela salarial do magistério de Santa Maria. “Chegamos ao início do sexto ano de mandato de Pozzobom e em nenhum ele cumpriu com a Lei do Piso, inclusive na questão da hora-atividade. Nos últimos dois anos não houve nem a reposição da inflação. Buscamos uma agenda propositiva e um diálogo aberto para encaminhar essas questões”, reforça.

SEM PRIORIDADE

Na autoagenda desta manhã, com Pozzobom ausente e o vice-prefeito Rodrigo Décimo em outra reunião, a coordenação foi recebida pelo subchefe de gabinete Carlos Vianna. Foi entregue um ofício requerendo formalmente a abertura de debate sobre reposição e a integralidade da aplicação da Lei do Piso Nacional

A dificuldade do governo Pozzobom em abrir esse debate se arrasta desde outubro. O Sinprosm reivindicou, primeiramente, a revisão salarial relativa à inflação dos últimos dois anos, não concedidas com base na Lei Complementar 173/2020, que impedia aumentos ao funcionalismo enquanto vigorasse o decreto de situação de calamidade pública em razão da pandemia. No primeiro encontro da nova gestão com o chefe do Executivo, em 18 de outubro, um requerimento administrativo foi entregue, fundamentado juridicamente, contestando essa tese. A resposta a esse documento só chegou ao sindicato no final de dezembro, após uma manifestação com faixas em frente ao Centro Administrativo, e indicava uma reunião a ser agendada para o início de janeiro, o que não aconteceu.

Em paralelo, o Sinprosm acompanhou as articulações da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), central sindical a que é filiado, para garantir a plena vigência da Lei do Piso Nacional. O Governo Federal e entidades municipalistas questionam a sua manutenção, tendo em vista o novo Fundeb. “Participamos ativamente das ações em nível nacional, o que foi fundamental neste momento em que os governos querem novamente tirar direitos dos trabalhadores, principalmente dos professores. Mesmo durante o período de férias, sempre estivemos presentes nos debates”, relata a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.

Em reunião ampliada da coordenação no último dia 25, algumas ações foram definidas para a retomada dos trabalhos presenciais no sindicato, no próximo dia 2. Uma delas é a realização de uma assembleia nos próximos dias. “A demora da prefeitura em dar retorno às reivindicações da categoria pode trazer dificuldades neste início do ano letivo. Não é admissível que o governo Pozzobom continue a tentar enrolar os professores durante tanto tempo”, reforça a coordenadora.