Na próxima quarta-feira (6), os professores municipais de Santa Maria têm seu primeiro encontro sindical do ano. O Sinprosm convoca a sua base para assembleia geral extraordinária, a ser realizada no Salão de Atos do Colégio Manoel Ribas com primeira chamada às 18 horas.

Como primeiro ponto de pauta, a organização da campanha salarial 2024. Com o reajuste de 3,62% concedido pelo Ministério da Educação através da Portaria 61/2024, o piso nacional da categoria ficou em R$ 2.290,29 para a carga horária de 20 horas.

Segundo o artigo 2º da Lei Federal 11.738 de 2008, “o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”, valor abaixo do qual não poderão ser fixados o vencimento inicial das carreiras, se aplica “para a formação em nível médio, na modalidade Normal”. Estes critérios se encaixam no Nível 1, Classe A da carreira dos professores municipais de Santa Maria, estabelecido na Lei Municipal 4696, de 22 de setembro de 2003. Atualmente, o salário neste ponto da carreira (padrão referencial, de onde variam todos os demais) é de R$ 1.578,76.

“A última vez que o primeiro nível recebeu o piso nacional vigente foi em 2014, portanto há 10 anos. Com Pozzobom e Decimo, nunca. O último ano de governo pode ser a oportunidade de reduzirem a perda histórica que achata o nosso plano de carreira e valorizar de verdade os educadores”, aponta o coordenador de Comunicação e Formação Sindical, Rafael Torres.

OUTRAS PAUTAS

O início do ano letivo tem sido de adaptação nas escolas por conta do início da implantação da hora-atividade e da adoção de novas matrizes curriculares determinadas pela Secretaria Municipal de Educação através de instruções normativas. Diariamente a coordenação sindical tem sido procurada por professores e representantes escolares buscando orientação sobre a validade e aplicação de algumas das novas normas.

Utilização de novo sistema informatizado para gestão escolar; mudança de quatro para cinco períodos diários; implantação parcial de hora-atividade de um terço da carga horária; demora na nomeação de professores temporários para planejamento; sobrecarga de trabalho em setores; dentre outras questões a serem resolvidas. “Muitas coisas não estão esclarecidas o suficiente. O que a SMEd nos informa está longe do que as escolas tem recebido na prática. Os professores estão se sentindo sobrecarregados e as direções pressionadas a executarem o novo modelo sem pessoal em número suficiente”, relata a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.