As galerias da Câmara de Vereadores de Santa Maria estiveram concorridas na tarde desta terça-feira (4), com a expressiva presença de professores municipais identificados com a camiseta do Sinprosm. A entidade ocupou a Tribuna Livre da sessão ordinária, conforme determinado em assembleia da categoria.

Sem retorno da administração municipal quanto ao reajuste salarial, o Sinprosm reivindica emergencialmente aumento de 14,95% no salário básico, mesmo índice aplicado ao piso nacional da categoria. No entanto, a defasagem seria maior. “A não aplicação anual dos índices determinados pelas portarias interministeriais, aliadas ao não cumprimento da Lei do Plano de Carreira de Santa Maria, nos trazem hoje a um patamar de defasagem salarial de 60% em relação ao instituído nacionalmente”, afirmou a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira, oradora em nome do Sinprosm.

Em 2023, completa 20 anos o Plano de Carreira dos Professores Municipais e 15 anos a Lei do Piso Nacional. “No caso de Santa Maria, nem remuneração, nem jornada definidas por lei são respeitadas. Desde antes da homologação da Lei do Piso Nacional do Magistério, o Sinprosm luta para que estes direitos estejam de fato presentes na educação pública municipal”, relembra.

Quando se trata de jornada de trabalho, a pauta prioritária é a hora-atividade, prevista também na Lei do Piso: dois terços frente a aluno e um terço em atividades extraclasse. Juliana Moreira rememorou o processo de construção do projeto, capitaneado pela Secretaria Municipal de Educação com a participação do sindicato e direções escolares. Cinco anos de trabalho, interrompido pela pandemia, mas concluído em julho de 2022. “Foi consenso do grupo que o tempo é fundamental para que os professores se dediquem a pensar sobre o seu fazer pedagógico, buscando qualificar a sua prática e assim efetivamente elevar os índices de aprendizagem”, afirma.

Os reflexos da pandemia, muito presentes no dia a dia da escola, não foram esquecidos. A falta de uma iniciativa concreta de recuperação das aprendizagens repercute no cotidiano da escola. “O que temos hoje são professores e professoras sobrecarregados com tarefas burocráticas, sendo responsáveis únicos por elevar os índices de aprendizagem dos estudantes, após dois anos de pandemia, sem que haja uma proposta factível da mantenedora nesse sentido”, assegura.

Surpreendeu a todos, na última semana, a retirada das vantagens dos salários de professores com regime suplementar ou regime especial de trabalho. Para o sindicato, faltou informação, diálogo e orientação por parte do governo. “Ninguém teve a decência de avisar ou mesmo orientar os servidores sobre o que iria acontecer, mesmo sabendo desde janeiro. Como nominar esta ação?”, indigna-se a oradora. Em alguns casos, foram suprimidos valores significativos dos contra cheques, sem aviso prévio.

Fatos precisam se sobrepor ao discurso, destacou a entidade. “Santa Maria tem um dos quadros docentes mais qualificados do estado, mesmo assim, não é efetivamente valorizado. Uma cidade educadora começa pela valorização de seus professores e por condições de trabalho dignas”.

O Sinprosm tem reunião agendada com a gestão municipal no próximo dia 11.

Texto e foto: Paulo André Dutra/Sinprosm